Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:10

Ação civil pública.

Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:40

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10

Apelação cívil. Reparo de danos materiais.

Concessionária de energia elétrica.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:10

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Vínculo de emprego.

Na hipótese dos autos, o período de treinamento se insere no contrato de trabalho, pois além de demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40

Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:20

Projeção do aviso prévio.

A projeção do aviso prévio, nos termos da OJ 83 do TST, deve ser observada para todos os efeitos legais, inclusive para fins de contagem do prazo prescricional.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:40

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:10

Direito civil. Recurso especial. Inventário.

Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.
Trbunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:10

Contribuição Sindical.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:40

Adicional de Insalubridade.

Monitor de creche. Recurso de revista.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.

Exibindo resultado de 3861 até 3880 de um total de 19521

Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.

Recurso especial.

Processual penal.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Exercicio regular de direito extrapolado.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Concessionária de energia elétrica.

Crimes contra administração da justiça.

Na hipótese dos autos, o período de treinamento se insere no contrato de trabalho, pois além de demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.

A projeção do aviso prévio, nos termos da OJ 83 do TST, deve ser observada para todos os efeitos legais, inclusive para fins de contagem do prazo prescricional.

Tratamento do autor negligência da ré.

Horas extras devidas.

Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.

Monitor de creche. Recurso de revista.

Ação penal.

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