Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional Federal - TRF4ªR Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Penal. Processual penal. Evasão de divisas.

Artigo 22, parágrafo único, 1ª parte, da Lei 7.492/86. Inépcia da denúncia.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.

Depositário infiel.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.

Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Cerceamento de defesa.

Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR. Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Da Função de Vitrinista.

A prova oral produzida pelo demandante apenas informou que os vendedores arrumavam as vitrines que tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Falência. Termo legal. Ineficácia dos atos do falido.

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).
Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul - TJRS Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.

Recusa indevida de pagamento pelas rés.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Banco do Brasil. Programas de incentivo ao afastamento (PAI e PEA).

Princípio da boa-fé objetiva. Vício.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.

PIS. COFINS. Entidades hospitalares.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR. Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

Tendo em vista que a empresa reclamada incidiu o percentual de 6% sobre o complexo remuneratório do autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00

Reparação de danos. Consumidor. Transporte aéreo. Falha na prestação do serviço.

Percalços e cancelamento de voo. Recuso parcialmente provido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento do reclamante.

Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.

Exibindo resultado de 10861 até 10880 de um total de 19521

Artigo 22, parágrafo único, 1ª parte, da Lei 7.492/86. Inépcia da denúncia.

Dano moral. Dano material.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.

Depositário infiel.

Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.

Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.

A prova oral produzida pelo demandante apenas informou que os vendedores arrumavam as vitrines que tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).

Recusa indevida de pagamento pelas rés.

Princípio da boa-fé objetiva. Vício.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.

PIS. COFINS. Entidades hospitalares.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Tendo em vista que a empresa reclamada incidiu o percentual de 6% sobre o complexo remuneratório do autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.

Percalços e cancelamento de voo. Recuso parcialmente provido.

Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos