Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio tentado.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação de repetição de indébito de taxa de água. Sustenta ser indevido o chamado "consumo mínimo".

Recurso improvido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.

Nulidade que se mantém.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Administrativo. Direito do consumidor. Contrato de seguro.

Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.

Isenção tarifária de transporte público.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Penal. Habeas corpus. Roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes.

Ordem concedida.
Jornal Jurid Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar, e a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.

Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Insignificância. Furto de 7 metros de fios de cobre e 13 metros de cabo elétrico.

Inexpressividade jurídica da lesão. Decisão a ser mantida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.

Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco Santander Meridional. Prescrição.

Diferenças de complementação de aposentadoria.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

Exibindo resultado de 12141 até 12160 de um total de 19521

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

Descumprimento.

Recurso improvido.

Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.

Prorrogação do prazo de construção.

Nulidade que se mantém.

Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.

Isenção tarifária de transporte público.

Ordem concedida.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.

Inexpressividade jurídica da lesão. Decisão a ser mantida.

Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Diferenças de complementação de aposentadoria.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Exigência em instrumento normativo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos