Home- Jurisprudência
- Civil
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de contas.
Apelação cível.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:20
Ação cominatória de obrigação de fazer.
Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.
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Conselho Nacional de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:10
Pedido de providências.
Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento.
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10
Pedido antecipatório.
Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada cognição sumária, em que deve haver o mínimo probante para se cristalizar o fato alegado
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais e estéticos.
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Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10
Recurso especial.
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10
Recurso de revista do requerente.
Impossibilidade de arcar com as despesas.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dever conjugal de fidelidade.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:05
Apelação cível.
Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação direta de inconstitucionalidade.
Controle concentrado de lei orçamentária.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40
Compra e venda de imóvel em construção.
Atraso na entrega da obra.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
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Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10
Nulidade de processo.
Habeas Corpus.
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Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:10
Música reproduzida em festa beneficente.
Ausência de lucro e de atividade comercial.
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Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Processual civil e civil.
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Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:20
Reclamação.
Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.
