Home- Jurisprudência
- Civil
-
TJSP Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:01
Indenização seguro DPVAT
Fixação de valor da indenização com base em acidente resultado em vítima fatal
-
TJSP Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:49
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal
Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente
-
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:12
Sigilo bancário. Alegada quebra ilegal. Informações requeridas pela Receita Federal.
O chamado sigilo bancário não é e jamais foi direito absoluto, e cede passo quando presentes circunstâncias que denotem interesse público superior.
-
Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:58
Família. Separação consensual. Testemunhas arroladas.
Determinação de comparecimento à audiência independentemente de intimação.
-
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:24
Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Terra pública.
Controvérsia entre particulares. Impossibilidade jurídica do pedido não configurada.
-
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:09
Apelação cível. Direito civil. Locação de imóvel por parte da CEF. Ação revisional.
Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.
-
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:20
Ação de exoneração de alimentos. Verba prestada em favor da ex-companheira.
Dever de mútua assistência. Comprovação da dependência econômica entre as partes. Sentença que manteve a obrigação alimentar.
-
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:26
Ação renovatória. Contrato de locação comercial. Julgamento antecipado.
Elementos suficientes para a inteira compreensão da questão. Obrigatoriedade.
-
Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:17
Recurso extraordinário. Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no STF.
Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
-
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:12
Processual civil. Direito do consumidor. Ação de revisão de cláusulas contratuais.
Decisão que, ao sanear o feito, reconheceu a legitimidade passiva ad causam e deferiu a produção de prova pericial contábil, requerida pelo autor.
-
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:24
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte. Atropelamento.
Atropelamento de ciclista que, em comprovado estado de e o e sobre a pista de rolamento. Imprudência da vítima configurada. Culpa do motorista não caracterizada.
-
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SUl Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:52
Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.
Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.
-
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:36
CDC. Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica. Fraude.
Apuração de fraude no consumo, com ameaça de corte do fornecimento.
-
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:22
Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.
Ausência de interesse de agir, no viés necessidade
-
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:17
Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.
Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.
-
Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:36
Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.
Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.
-
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.
Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
-
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:54
Civil. Consumidor. Contrato de mútuo com garantia de penhor. Furto das jóias.
Responsabilidade civil do banco. Aplicação do CDC.
-
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:17
Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.
Dano moral e material devidamente caracterizados.
-
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:48
Administrativo. Servidor público. Substituição de titular de função comissionada.
Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.
