Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Fato do produto.

Ilegitimidade do fornecedor. Recurso provido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Recurso de apelação. Intempestividade. Publicação de intimação da sentença. Ausência dos nomes das partes.

Nas publicações de intimações é imprescindível o nome das partes sob pena de nulidade (§1º, do artigo 236 do "Codex" Adjetivo).
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.

Desconsideração da personalidade jurídica.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.

Dever de indenizar configurado.
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo - CSM-SP Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.

Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Pretensão à indenização. Indicação de títulos a protesto. Pessoa jurídica.

Sustação do protesto. Ofensa à honra.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Rito sumário. Comparecimento do réu à audiência de conciliação.

Ausência de seu patrono. Recurso improvido.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Título extrajudicial. Execução já embargada.

Impugnação pelos devedores. Possibilidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.

Comprovação de insuficiência venosa crônica.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Recursos de apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Danos materiais não acolhidos.

Recursos conhecidos e não providos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Representação comercial. Ação de indenização.

Taxa de expediente. Ausência de previsão contratual. devida restituição de acordo com o valor apurado pela perícia.
TJMS Publicado em 26 de Maio de 2010 - 13:26

Mantida condenação de motorista e frigorífico por acidente em rodovia

O feito foi ajuizado em razão de um acidente que ocasionou a morte de seu marido (B. J. M) ocorrido em 12 de março de 2003, na altura do Km 66 da BR 267, por volta das 20h30.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Apelações cíveis. Responsabilidade civil.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recurso conhecido e não provido.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Sobrepartilha. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Sonegação de bens.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito. Óbito da vítima.

Apelo de V.P.F. Culpa Concorrente. Comprovada.

Exibindo resultado de 5161 até 5180 de um total de 8951

Ilegitimidade do fornecedor. Recurso provido.

Nas publicações de intimações é imprescindível o nome das partes sob pena de nulidade (§1º, do artigo 236 do "Codex" Adjetivo).

Desconsideração da personalidade jurídica.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Dever de indenizar configurado.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.

Sustação do protesto. Ofensa à honra.

Ausência de seu patrono. Recurso improvido.

Impugnação pelos devedores. Possibilidade.

Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.

Comprovação de insuficiência venosa crônica.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Recursos conhecidos e não providos.

Taxa de expediente. Ausência de previsão contratual. devida restituição de acordo com o valor apurado pela perícia.

O feito foi ajuizado em razão de um acidente que ocasionou a morte de seu marido (B. J. M) ocorrido em 12 de março de 2003, na altura do Km 66 da BR 267, por volta das 20h30.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.

Excesso indenizável. Recurso conhecido e não provido.

Sonegação de bens.

Apelo de V.P.F. Culpa Concorrente. Comprovada.

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