Home- Jurisprudência
- Civil
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TJSP Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:33
Agência e Distribuição. Cobrança
Apelação.
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STJ Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:22
Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral
Processual Civil e Administrativo.
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TJSP Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:25
Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC
Agravo não preparado.
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TJSP Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:39
Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado
Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.
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TJSP Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:02
Ação Cautelar exibição de documentos extinta sem resolução do mérito, forte no artigo 808, inciso III do CPC/73
Perda de eficácia da cautelar por conta da extinção da ação principal.
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STJ Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:44
Aplicação do artigo 544, § 4º, I, do CPC/73 e Súmula nº 182/STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:59
Agravo Regimental no Recurso Especial
Processo Civil e Administrativo.
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TJSP Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:53
Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico
Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.
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STJ Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44
Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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STJ Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:45
Ação de Investigação de Paternidade. Ausência de Exame de DNA
Agravo Interno no Recurso Especial.
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STJ Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:07
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STJ Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:51
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil. Sucumbência recíproca.
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TJSP Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:17
Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa
Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.
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STJ Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:08
Ação Rescisória. FGTS. Correção Monetária das contas vinculadas
Índice aplicável. Súmula 252/STJ.
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TJSP Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:55
Ação Declaratória de Inexistência de Débito
Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.
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STJ Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:09
Obrigação de fazer. Inadimplemento Contratual. Permuta de Imóveis
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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TJSP Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:06
Locação de Imóveis. Execução de Título Extrajudicial
Agravo. Decisão de primeiro grau que deferiu a adjudicação do imóvel penhorado.
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STJ Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:12
Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar
Pena de demissão.
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TJSP Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:39
Ação ordinária. Menor portadora de Síndrome de Down. Pedido de transporte escolar
Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.
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STJ Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:18
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
