Home- Jurisprudência
- Civil
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TJSP Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:58
Indenização. Danos Morais. Inscrição em órgão de proteção ao crédito
Ilegitimidade de parte. Passiva. Inocorrência.
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STJ Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:39
Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais
Resolução nº 12/2009-STJ. Incidente de inconstitucionalidade.
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TJSC Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:34
Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia
Embargos de Declaração.
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TJSP Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:36
Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo
Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.
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TJSC Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:20
Apelação Cível. Ação de Revisão de Contrato
Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.
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TJSC Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:52
Apelação Cível. Ação Monitória
Contrato entabulado entre as partes para prestação de serviços de limpeza de terreno e destoca.
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STJ Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:36
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73)
Incidência da SÚMULA 115 do STJ. Irresignação da executada.
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TJSC Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:24
Ação de Reparação de Danos. Agravo de Instrumento
Indeferimento da justiça gratuita no juízo a quo.
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STJ Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:22
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus
Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.
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TJSP Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:15
Acidentária. Apelação interposta pelo INSS. Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal
Acidente in itinere. Sequela no membro inferior esquerdo (tornozelo). Laudo Pericial conclusivo.
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TJSP Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47
Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário
Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
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TJSC Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:39
Danos morais e materiais. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização
Ato ilícito praticado por concessionária de serviço público.
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STJ Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
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TJSP Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:31
Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança e Embargos Monitórios
Ações que envolvem o mesmo negócio e partes. Conexão evidenciada.
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TJSC Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:59
Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor
Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.
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STJ Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:55
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Desconsideração da Personalidade Jurídica. Inviabilidade.
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STJ Publicado em 23 de Maio de 2016 - 15:06
Ausência de Licenciamento por inércia do Ibama. Nulidade do Auto de Infração
Processual Civil. Ambiental.
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TJSC Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:41
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STJ Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:33
Agravo Interno. Processual Civil
Ausência de Prequestionamento.
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TJSC Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:19
Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente
Apelação Cível.
