Home- Jurisprudência
- Civil
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STJ Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:44
Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora
Processual Civil e Tributário
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TJSP Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:44
Fornecimento de energia elétrica. Ação de cobrança
Inicial apta e que claramente aponta quais faturas pretende cobrar. Ausência de prova de pagamento pela ré
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STJ Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:24
Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital
Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto
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TJSC Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:19
Apelação Cível. Ação de Execução de Alimentos
Transmissibilidade do dever alimentício
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TJSP Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15
Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada
Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC
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TJSP Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:07
Despesas Condominiais. Cobrança
Arrematante do imóvel que responde pelo débito condominial a partir da data da imissão na posse
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TJSC Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 15:45
Instrumento de Procuração. Documento Faltante
Prazo ofertado. Defeito não sanado
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TJSC Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:03
Apelação cível. Ação de restituição cumulada com repetição do indébito
Magistrado de origem que julga parcialmente procedentes as pretensões vazadas no pórtico inaugural
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STJ Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45
Processual Civil. Falta de Prequestionamento
Súmulas 282 e 356 do STF
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TJSC Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33
Direito do Consumidor. Telefonia
Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
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STJ Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:16
Administrativo. Ausência de Impugnação específica no Agravo em Recurso Especial
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial
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TJSC Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:23
Ação de Repetição de Indébito cumulada com pedido de Indenização
Prestação de Serviço Educacional. Suposto Excesso de cobrança em duas mensalidades
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STJ Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:20
Argumentos insuficientes para alterar a decisão agravada
Não impugnação aos fundamentos da decisão de admissibilidade do recurso especial
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TJSP Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:18
Prestação de Serviços. Exibição de Documento
Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos
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TJSP Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:46
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa
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TJSC Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:38
Previdenciário. Acidente de trabalho. Distensão e torção na coluna
Motorista de caminhão. Perícia médica que constata limitação em razão de fato diverso e não associado ao infortúnio laboral
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TJSC Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:34
Embargos de terceiro opostos contra penhora levada a efeito em ação de execução
Não ocorrência. Transferência do bem por escritura pública de compra e venda
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TJSC Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:07
Embargos de Declaração. Prequestionamento
Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado
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STJ Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:01
Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade
Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade
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TJSP Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:57
Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos
Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS
