Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

União Estável - Caracterização - Inocorrência.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

Alimentos. Exoneração. Fortuna.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação de alimentos contra ex-mulher
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Pensão por morte - Idade limite do dependente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Ação revisional de alimentos - Ausência de comprovação de mudança no binômio necessidade/possibilidade
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Compensação. Alimentos. Aluguéis.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 630

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Ação revisional de alimentos - Ausência de comprovação de mudança no binômio necessidade/possibilidade

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

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