Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:40

Espera em fila para atendimento no interior de agência bancária.

Indenização por danos morais. Limite de tempo que extrapola o razoável e infringe o disposto em lei municipal e estadual.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:50

Ação de indenização. Má prestação de serviço odontológico.

Colocação de implantes e prótese. Danos materiais restritos a devolução do valor investido. Riscos de insucesso no tratamento.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:05

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.

Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:05

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Cobrança. Seguro obrigatório DPVAT. Morte. Pagamento aministrativo realizado a terceiros.

Adimplemento ineficaz. Indenização devida.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40

Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.

Devolução em dobro.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:45

Embargos de terceiro. Contrato de cédula rural hipotecária. Decisão que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:50

Cadastramento indevido. Inversão do ônus da prova. Ausência de provas a respeito da prestação dos serviços.

Dano moral. Valor da indenização. Agravos retidos não conhecidos. Apelação provida.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:05

Apelada que, de forma indevida, inseriu gravame no veículo adquirido pela apelante, impedindo-a de exercer os direitos inerentes à propriedade.

Apelação cível. Indenização por dano moral. Pedido de majoração.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:45

Apelação cível. Inexigibilidade de débito, repetição de indébito e danos morais. Reserva de margem consignável.

Débito indevido. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:05

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cominatória c/c indenizatória.

Negativa de fornecimento de remédio prescrito por médico responsável por tratamento. Necessidade de cobertura da medicação. Paciente que faleceu durante o curso processual.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:25

Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:05

Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:05

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.

Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:05

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:25

Ação sumária de obrigação de fazer cumulada com preceito cominatório com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde.

Apelação cível. Negativa de liberação de tratamento sob o argumento de estar previsto em cláusula excludente de cobertura securitária.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:45

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, cumulada com indenização por danos materiais e morais.

Apelação cível. Agravo retido apresentado em momento oportuno e não ratificado nas razões de apelação
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:45

Ação de indenização. Insurgência do autor.

Sentença parcialmente procedente.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:35

Apelação cível. Negligência da empresa de telefonia. Inscrição no cadastro de inadimplentes.

Ação de indenização por danos morais.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 134

Indenização por danos morais. Limite de tempo que extrapola o razoável e infringe o disposto em lei municipal e estadual.

Colocação de implantes e prótese. Danos materiais restritos a devolução do valor investido. Riscos de insucesso no tratamento.

Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.

Dano moral reconhecido.

Adimplemento ineficaz. Indenização devida.

Devolução em dobro.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

Dano moral. Valor da indenização. Agravos retidos não conhecidos. Apelação provida.

Apelação cível. Indenização por dano moral. Pedido de majoração.

Débito indevido. Dano moral configurado.

Negativa de fornecimento de remédio prescrito por médico responsável por tratamento. Necessidade de cobertura da medicação. Paciente que faleceu durante o curso processual.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.

Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

Apelação cível. Negativa de liberação de tratamento sob o argumento de estar previsto em cláusula excludente de cobertura securitária.

Apelação cível. Agravo retido apresentado em momento oportuno e não ratificado nas razões de apelação

Sentença parcialmente procedente.

Ação de indenização por danos morais.

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