Home- Jurisprudência
- Penal
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TJSC Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Habeas corpus
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TJSP Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:13
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TJSC Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:07
Tráfico de Drogas
Rol de Testemunhas
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TJSC Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:48
Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Habeas Corpus. Pleito de Revogação da Prisão Preventiva
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TJSC Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:18
Homicídio Qualificado
Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe
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TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:43
Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto
Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade
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TJSC Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:35
Ausência de fundamentação e motivação
Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo
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TJSC Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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TJSC Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:41
Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica
Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas
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TJSC Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57
Crime Sexual Praticado Contra Menor
Mandado de Segurança
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TJSP Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:17
Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico
Liberdade provisória
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STJ Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:15
Homicídio Duplamente Qualificado
Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos
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TJSC Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
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TJSP Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:53
Indulto e comutação de penas com fulcro no Decreto nº 7.648/2011
Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie
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STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
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TJSC Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher
Âmbito das relações domésticas e familiares
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STJ Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:33
Penal e processo penal. Reclamação. Reconhecimento da tipicidade penal.
Devolução dos autos à origem para dosar a pena.
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TJSC Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:17
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TJSC Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:59
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lei de drogas.
Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
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TRF da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:49
Penal. Moeda falsa.
Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.
