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Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

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