Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Exibindo resultado de 181 até 197 de um total de 197

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

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