Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15

Transporte de valores por bancário.

Indenização por danos morais indevida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00

Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:09

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:00

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:15

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.
Jornal Jurid Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:30

Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Não conhecimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30

Magistrado. Princípio da livre apreciação da prova.

Valoração.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30

Indenização por danos morais.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de culpa da reclamada, a condição socioeconômica das partes e o caráter punitivo-pedagógico da reparação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:15

Recurso de revista do reclamante. Danos morais. Atraso de treze meses no pagamento de salários.

Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30

Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:45

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15

Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00

Contrato de experiência. Não caracterização.

Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:20

Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:10

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:45

Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.

Doença ocupacional que acomete motorista.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 5240

Indenização por danos morais indevida.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

Extinção da atividade empresarial.

Não conhecimento.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Valoração.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de culpa da reclamada, a condição socioeconômica das partes e o caráter punitivo-pedagógico da reparação.

Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.

Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

Impenhorabilidade.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.

Doença ocupacional que acomete motorista.

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