Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:35

Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:30

Recurso ordinário. Expectativa real de contratação.

Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14

Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:40

Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.

Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:51

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Acordo coletivo.

Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:29

Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:44

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:25

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:40

Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.

Danos morais e materiais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:20

Supressão do intervalo do art. 384 da CLT.

Horas extras. Exigibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:23

Ação civil ligada à defesa da posse.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:43

Recurso ordinário. Discriminação racial.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:07

Horas extras. Revelia e confissão ficta.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59

Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 5240

Empregado que sofreu infortúnio laboral.

Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.

Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.

Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Empregado substituto. Diferença salarial.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.

Danos morais e materiais.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Danos morais e materiais.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

Horas extras. Exigibilidade.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.

Documento novo.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.

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