Home- Jurisprudência
- Trabalhista
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TST Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:36
Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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TST Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:47
Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Ente Público. Fraude
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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TST Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:20
Contrato de Trabalho. Acúmulo de Função. Acréscimo Salarial
Agravo de Instrumento do reclamante.
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TST Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:25
Prescrição. Reflexos do Auxílio-Alimentação no FGTS
Quinquenal. Súmula nº 206.
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TST Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:51
Agravo Regimental. Súmula nº 214 do TST
Recurso de Revista interposto em face de decisão interlocutória.
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TST Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:43
Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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TST Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:01
Pedido de suspensão da execução que se processa na ação trabalhista
Recurso Ordinário em Ação Cautelar.
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TST Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:34
Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas
Recurso de Revista.
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TST Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:21
Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais
Embargos de Declaração.
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TST Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:02
Banco. Terceirização das atividades de cobrança por meio de empresa especializada
Recurso de Revista. Call Center.
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TST Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:19
Desconsideração de depoimento de testemunha que litiga contra o mesmo empregador
Recurso de Revista. Cerceamento de Defesa.
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TST Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:32
Bancário. Cargo de Confiança. Horas Extras.Gratificação de Função
Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado.
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TST Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:42
Adicional de Insalubridade. Atividade a céu aberto. Exposição a calor
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento total do período correspondente.
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TST Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:19
Recurso de Revista da União. Contribuições Previdenciárias
Fato gerador. Incidência de multa e juros de mora.
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TST Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:24
Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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TST Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:02
Diferenças de Adicional de Periculosidade. Redução por Norma Coletiva
Recurso de Revista. Base de cálculo.
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TST Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:30
Hora noturna reduzida. Flexibilização por meio de Norma Coletiva
Administração Pública direta ou indireta. Terceirização.
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TST Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:26
Recurso de Revista. Competência material da Justiça do Trabalho
Divergência Jurisprudencial inespecífica. SÚMULA Nº 296, I, do TST
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TST Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:38
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho
Prescrição. Divergência Jurisprudencial.
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TST Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:48
Diferenças de Adicional por Tempo de Serviço. Previsão em Lei Municipal
Agravo de Instrumento.
