Home- Jurisprudência
- Trabalhista
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TST Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:45
Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público
Justiça do Trabalho. Servidor Público.
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TST Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:07
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TST Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:52
Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva
Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.
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TST Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:12
Integração das horas extraordinárias variáveis na base de cálculo do adicional de periculosidade
Intervalo Interjornadas.
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TST Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:57
Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista
Recurso de Revista.
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TST Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:18
Contribuição Sindical. Servidores Públicos Estatutários. Eficácia plena
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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TST Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47
Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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TST Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:36
Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável
Recurso de Revista.
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TST Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:29
Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial
Responsabilidade Subsidiária.
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TST Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:58
Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center
Provimento para prestar esclarecimentos.
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TST Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:10
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.
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TST Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:34
Agravo em Agravo de Instrumento. Aplicação da Súmula 422 do TST
Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.
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TST Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:46
Irregularidade de Representação Processual. Instrumento de Mandato inexistente. Súmula 383/TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:26
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios
Embargos de declaração desprovidos.
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TST Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:17
Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo
Agravo de Instrumento.
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TST Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:46
Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista
Substituição Processual. Direitos individuais.
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TST Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:26
Horas in itinere. Limitação do pagamento. Previsão em norma coletiva
Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.
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TST Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:54
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário
Utilização da Guia de recolhimento da União - GRU Simples.
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TST Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:31
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TST Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16
Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
