Home- Jurisprudência
- Trabalhista
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:45
Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.
Agravo de instrumento. Agente de serviços operacionais da Corsan. Exame admissional. Aptidão física e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:35
Percepção de salário superior a 10 salários minímos.
Justiça gratuita.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:25
Agravo em embargos em recurso de revista. Regime de trabalho 5x1. Ajuste coletivo.
Divergência jurisprudencial que não abrange todos os fundamentos.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35
Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.
Concurso público.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.
Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:45
Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.
Intervalo intrajornada.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de embargos. Enquadramento de jornalista. Registro profissional.
Recurso de revista da reclamante conhecido e provido. Óbice processual ao conhecimento do apelo.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:35
Adicional de insalubridade. Legislação.
Comprovado pela prova técnica que a reclamante fazia jus ao adicional de insalubridade em graus médio e máximo.
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:45
Motorista de caminhão. Adicional de periculosidade.
Tanque suplementar de combustível.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:35
Relação de emprego. Ônus da prova.
Ao admitir a prestação de serviços, ainda que na forma autônoma, a ré atrai para si o ônus da prova acerca da existência de relação diversa da empregatícia.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15
Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:15
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Cerceamento de defesa. Salário 'por fora'.
Indenização por uso de veículo próprio.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:05
Adicional de insalubridade.
Comprovado pela prova técnica que a reclamante fazia jus ao adicional de insalubridade em graus médio e máximo.
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:25
Pastora de igreja. Vínculo empregatício.
Impossibilidade de reconhecimento.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:45
Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.
Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:55
Guarda portuário. Jornada diferenciada. Cursos de formaçao.
Tempo à disposição.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:45
Atraso. Pagamento da remuneração das férias.
Férias em dobro.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:35
Estabilidade provisória. Dispensa sem justa causa de servidores públicos.
Período eleitoral. Indenização.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25
Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.
Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.
