Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00

Julgamento ultra petita, não ocorrência do trânsito em julgado da fundamentação da sentença e preclusão.

Recurso ordinário em ação recisória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Multa prevista no art. 477 da CLT.

Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante no tocante ao tema "Adicional de Periculosidade. Atividades de Inspeção e Testes. Sistema Elétrico de Consumo".
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247, da SBDI1/TST.

Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.

Recurso de revista conhecido e provido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Condenação da recorrente ao pagamento da URP de fevereiro de 1989 e das diferenças dela decorrentes.

Reajustes salariais voluntariamente concedidos entre fevereiro de 1989 e a data-base da categoria.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.

Contrato de mandato de honorários advocatícios.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

CEEE. Prescrição. Complementação de aposentadoria.

Inclusão do adicional de periculosidade em seu cálculo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização. Acidente do trabalho.

Culpa concorrente. Valor da condenação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.

Aposentadoria por invalidez.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso ordinário. Prazo. Embargos de declaração intempestivos.

Não interrupção.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Adesão a PDV. Transação. Recurso desfundamentado.

Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda.

Processo cuja extinção se decreta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista do município. Creche em regime de internato.

Adicional de insalubridade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Julgamento extra petita. Pretensão à percepção do terço de férias não postulado.

O princípio básico do exercício da jurisdição é a inércia do Poder Judiciário, que decide a lide nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha que litiga com o mesmo empregador.

Inteligência da Súmula nº 357 do TST.

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 2905

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Recurso ordinário em ação recisória.

Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante no tocante ao tema "Adicional de Periculosidade. Atividades de Inspeção e Testes. Sistema Elétrico de Consumo".

Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.

Recurso de revista conhecido e provido.

Reajustes salariais voluntariamente concedidos entre fevereiro de 1989 e a data-base da categoria.

Contrato de mandato de honorários advocatícios.

Inclusão do adicional de periculosidade em seu cálculo.

Culpa concorrente. Valor da condenação.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Aposentadoria por invalidez.

Cerceio de defesa.

Não interrupção.

Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.

Processo cuja extinção se decreta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.

Adicional de insalubridade.

O princípio básico do exercício da jurisdição é a inércia do Poder Judiciário, que decide a lide nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.

Inteligência da Súmula nº 357 do TST.

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