Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Recurso de revista conhecido e provido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Furto em interior de veículo.

Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.

Profissional de radiofusão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.

Alteração estatutária. Redução de percentual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Redução salarial. Ausência de unicidade contratual.

Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito. Nulidade.

Inexistência de prejuízo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Embargos interpostos a acórdão de turma que negou provimento ao agravo de instrumento.

O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o seu entendimento pela Súmula nº 353.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Embargos sujeitos à sistemática da Lei nº 11.496/2007.

Horas extras. Pré-contratação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.

Recurso de Revista conhecido e provido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Remessa ex officio e recurso ordinário em mandado de segurança.

Penhora de verbas do sistema único de saúde repassadas ao município.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Ausência de impugnação ao fundamento norteador do acórdão recorrido.

Não-conhecimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Violação legal. Arts. 82, I, 84 e 246 do CPC.

Matéria controvertida. Súmula 83 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo. Agravo provido para adequar a fundamentação e a conclusão do v. julgado agravado.

Em razão do pleito de caráter infringente o apelo foi recebido, com base no princípio da fungibilidade, como recurso de Agravo, na forma da Súmula 421, II, do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Suspensão dos efeitos de decisão proferida em Ação Civil Pública.

Indeferimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Recurso de revista. Contrato nulo.

Nulidade da ascensão funcional como advogada, por falta de concurso público.

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 2905

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.

Profissional de radiofusão.

Alteração estatutária. Redução de percentual.

Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.

Inexistência de prejuízo.

O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o seu entendimento pela Súmula nº 353.

Horas extras. Pré-contratação.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Penhora de verbas do sistema único de saúde repassadas ao município.

Não-conhecimento.

Matéria controvertida. Súmula 83 do TST.

Em razão do pleito de caráter infringente o apelo foi recebido, com base no princípio da fungibilidade, como recurso de Agravo, na forma da Súmula 421, II, do TST.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.

Indeferimento.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Nulidade da ascensão funcional como advogada, por falta de concurso público.

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