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TST Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:50
Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014

Divergência Jurisprudencial.
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TST Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:20
Justiça do Trabalho. Vínculo Jurídico Estatutário

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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TST Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:43
Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 15:41
Indenização por Dano Material. Justa Causa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:23
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:44
Base de cálculo. Inclusão do terço constitucional das férias e do décimo terceiro salário

Embargos de Declaração.
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TST Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 15:32
Participação nos lucros e resultados - PLR. Acordo coletivo de trabalho de 1969

Agravo de Instrumento da reclamante.
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TST Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:29
Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:41
Vendedor. Vale-refeição. Desconto no salário. Adesão ao PAT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:45
Agravo de Instrumento. Requisitos do Artigo 896, § 1º-A , da CLT

Recurso de Revista sobre a égide da LEI Nº 13.015/2014.
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TST Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:43
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TST Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:28
Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva

Legitimidade para atuar como Substituto processual.
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TST Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:02
Recurso de Revista. Horas Extraordinárias. Previsão em Norma Coletiva

Horas In Itinere. Forma de Pagamento.
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TST Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:43
Fase de Execução. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:25
Horas Extras. Invalidade do Regime Compensatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:24
Agravo Regimental em Embargos

Divergência jurisprudencial não demonstrada.
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TST Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:55
Extinção do processo sem Resolução de Mérito. Pedido de desistência da ação

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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TST Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:53
Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.
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TST Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:54
Empregados beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Cumprimento de percentual legal

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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TST Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:22
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade ativa do sindicato para pleitear direitos individuais homogêneos.

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