Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:02

Banco de Horas. Horas Extras. Cartões de ponto infirmados pela prova oral. Súmula 126/TST

Agravo em Agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
TST Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:53

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas Extras

Execução.
TST Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:02

Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
TST Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:33

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Terceirização. Ente Público

Recurso de Revista.
TST Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:52

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.
TST Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:34

Diferenças Salariais. Promoções. Diferenças em participação nos lucros e resultados - PLR

Agravo de Instrumento da reclamada.
TST Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:52

Diferenças Salariais. Piso Profissional. Arquiteto. Salários Mínimos

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:34

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.
TST Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:05

Complementação de Aposentadoria. Diferenças. Norma Coletiva

Renúncia ao Regulamento anterior. Súmula nº 51, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
TST Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:00

Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável

Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
TST Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:47

Mandado de Segurança. Recurso Ordinário. Posição no Certame superior ao número de vagas

Candidato aprovado em concurso para provimento de cargo de técnico judiciário.
TST Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:58

Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas variáveis. Integração

Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.015/14.
TST Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:24

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
TST Publicado em 17 de Maio de 2017 - 15:59

Administração Pública. Contrato Nulo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado.
TST Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:06

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:09

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Acidente de Trabalho. Óbito

Quantum indenizatório. Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
TST Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:38

Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo. Terceirização ilícita

Agravo de Instrumento.
TST Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:08

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.
TST Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:52

Horas Extras. Banco de Horas. Ausência de Previsão de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
TST Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:31

Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 2905

Agravo em Agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Execução.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Recurso de Revista.

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.

Agravo de Instrumento da reclamada.

Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração do reclamante.

Renúncia ao Regulamento anterior. Súmula nº 51, II, do Tribunal Superior do Trabalho.

Multa por Embargos de Declaração protelatórios.

Candidato aprovado em concurso para provimento de cargo de técnico judiciário.

Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.015/14.

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado.

Agravo de Instrumento.

Quantum indenizatório. Multa por Embargos de Declaração protelatórios.

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

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