Home- Jurisprudência
- Tributária
-
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Execução fiscal.
Penhora sobre o faturamento da empresa. Súmula 7/STJ. Precedentes.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região. Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.
Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.
-
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
IPI. Crédito-prêmio. Correção monetária.
Processual civil e tributário. Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial.
-
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. ICMS sobre habilitação, locação de aparelhos e celulares e assinatura (enquanto contratação do serviço).
-
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.
Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região. Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região. Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal.
Impugnação à avaliação.
-
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Prescrição. Crédito tributário. Interrupção.
Despacho do juiz que ordenar a citação.
-
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Prescrição.
Ocorrência. Súmula 106 do STJ. Inaplicabilidade.
-
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal.
Objeção de executividade.
-
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Exceção de pré-executividade.
Alegação de ausência de notificação válida do lançamento tributário.
-
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Incidente de concurso de preferência. Crédito hipotecário.
Preferência do crédito tributário.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.
Período-base de 1990.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Quebra de sigilo. Movimentação financeira.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Art. 15 da Lei nº 7.798/89. IPI.
Frete e demais despesas acessórias. Não incidência.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.
Meação do cônjuge do executado.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.
Princípio da isonomia.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda. Incidência sobre o resgate de aplicações financeiras.
Constitucional. Tributário.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Constitucional e tributário. Preliminares.
Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.
