Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
STJ Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:18

Tributário. Agravo em Recurso Especial. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.
STJ Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:00

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
STJ Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:54

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:42

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.
STJ Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:15

Tributário e Processual Civil. Contribuição Previdenciária

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.
STJ Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:30

Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:54

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
STJ Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:04

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:53

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Prazo Quinquenal.
STJ Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:12

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.
STJ Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:12

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:53

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
STJ Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:00

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:41

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.
STJ Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:28

Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal

Emenda da certidão da dívida ativa para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:18

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
STJ Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:53

Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.
STJ Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
STJ Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:14

Agravo Interno no Recurso Especial. Regime aduaneiro de Drawback

Modalidade suspensão.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 538

Processual Civil.

Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.

Processual Civil.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Processual Civil e Tributário.

Prazo Quinquenal.

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.

Processual Civil e Tributário.

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

Processual Civil e Tributário.

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.

Emenda da certidão da dívida ativa para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

Modalidade suspensão.

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