Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Jornal Jurid Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Resolução nº 348, de 17 de maio de 2010

Estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
TRT 11ª Região Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:36

Tempo de Vistoria do Veículo por Motorista de Transporte de Passageiro não Enseja Pagamento de Hora Extra

Resolução
Jornal Jurid Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Resolução nº 23.215, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
Jornal Jurid Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.
Jornal Jurid Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
Jornal Jurid Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Resolução nº 341, de 25 de fevereiro de 2010

Cria Autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN.
Jornal Jurid Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Resolução nº 101, de 15 de Dezembro de 2009

Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.
Jornal Jurid Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Jornal Jurid Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Provimento nº 136/2009

Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.
Jornal Jurid Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Resolução nº 6, de 16 de Setembro de 2009

Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Jornal Jurid Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Resolução nº 1.931, de 17 de Setembro de 2009

Aprova o Código de Ética Médica.
Jornal Jurid Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

Dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66, de 27 de janeiro de 2009, que cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória. (Publicada no DOU, Seção 1, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 3-5).
Jornal Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução-RDC nº 46, de 28 de Agosto de 2009

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
Jornal Jurid Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 328, de 14 de Agosto de 2009

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.
Jornal Jurid Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009

Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Jornal Jurid Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
Jornal Jurid Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)
Jornal Jurid Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 325, de 17 de Julho de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização de numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país.
Jornal Jurid Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.
Jornal Jurid Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 322, de 17 de Julho de 2009

Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa de veículos.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 218

Estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução

Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Cria Autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN.

Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.

Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Aprova o Código de Ética Médica.

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização de numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país.

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.

Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa de veículos.

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