Queixa-Crime

Modelo de Petição

Impugnação à contestação

Modelo de Petição.

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Ação Rescisória

Modelo de Petição.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Quesitos na investigação de paternidade

Juiz federal julga procedente MS referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS- Importação e COFINS - Importação, impetrado por pessoa física que importou veículo para uso próprio, com fundamento no Direito Internacional do Comércio, em especial o Direito da OMC - Organização Mundial do Comércio, além de referência à jurisprudência constitucional-tributária da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Contestação à ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição.

Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição