Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Ação de execução

Modelo de Petição

Cessão de direitos autorais

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Contestação - Doméstica

Remição de bem penhorado

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Alienação antecipada dos bens penhorados

Ação de execução de honorários

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Juntada de documentos