Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Ação de divisão de terras particulares

Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Pedido de isenção de IPTU

Doação Remuneratória

Contrato de Patrocínio de Site

Contrato de Serviços de Consultoria

Escritura de Compra e Venda

Contrato de locação de ponto de táxi

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Carta de fiança

Recibo de quitação

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Inicial contra plano de saúde

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Sociedade em conta de participação