Home- Notícias
-
TJDFT Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:45
Acusado de matar homem que engravidou adolescente é condenado a 11 anos de prisão
O crime ocorreu na noite do dia 14 de dezembro de 2017. O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
-
TJDFT Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:42
Justiça decide que condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais em área comum
A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.
-
TST Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:54
Ação de carpinteiro de Teresina (PI) é remetida para Cotia (SP), local da prestação de serviço
O domicílio do trabalhador não pode ser referência para o ajuizamento da ação.
-
TST Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:51
5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais.
-
Agência Câmara Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:55
Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios
Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento.
-
Enviado por Gabriela Castro Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:35
Leis de cotas: Escritórios de advocacia adotam políticas de diversidade e inclusão
Sancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e institui uma cota para inserção de PCDs no mercado de trabalho.
-
Gustavo Rocha Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:24
Privacidade é algo novo?
Por Gustavo Rocha.
-
Francisco Gomes Júnior Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:13
Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.
-
TJDFT Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:43
Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação
A decisão foi unânime.
-
TJSP Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:35
Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos
A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.
-
TJSP Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:03
Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada
Cabe recurso da decisão.
-
TST Publicado em 02 de Maio de 2022 - 10:53
Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade
No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas.
-
TST Publicado em 02 de Maio de 2022 - 10:46
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário.
-
Christiano Sobral Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:57
O grande risco para seus dados e para o seu bolso
Por Christiano Sobral.
-
Betini Comunicação Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:22
Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas
Millennials ainda são maioria dos geradores de conteúdo; Jahe Marketing levantou alguns dos números mais interessantes para quem quer acertar o tom de voz das marcas.
-
Enviado por Mariana Celle - Maya PR Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
-
Flávia Bahia Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:37
Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?
As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.
-
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:33
Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM
O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples Nacional na ZFM não têm direito à imunidade de PIS e COFINS sobre as vendas internas. O entendimento, porém, é diferente da tese firmada pelo STF.
-
Francisco Gomes Júnior Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:32
Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário
Por Francisco Gomes Júnior.
-
TJDFT Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:14
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing
Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.
