Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 11:49

Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso

O ministro Humberto Martins invocou a jurisprudência do STJ e do STF segundo a qual não cabe habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.
G1 Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 10:46

Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021

País tem 620.142 óbitos e 22.556.525 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.
Agência Câmara Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:17

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.
Enviado por Ana Sartori Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:12

Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência

Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.
Enviado por Nathalia Bellintani - InformaMidia Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:08

Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG

Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.
Alexandre Aroeira Salles Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00

Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista

Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
Danilo Campagnollo Bueno Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:57

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.
Enviado por Carolina Lara Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:13

Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.
G1 Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 14:40

Empréstimo consignado: confira o que mudou em 2022

Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.
STJ Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 13:16

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.
STJ Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.
TST Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:38

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.
STJ Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:54

Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual.
TRT2 Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:30

TRT-2 confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de tv e internet

No recurso, o colegiado atendeu ao apelo da Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Sky Brasil Serviços Ltda, e modificou a decisão de 1º grau.
TRT2 Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:27

Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho

A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.
G1 Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).
Enviado por Felipe Targino Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:34

Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável

O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.
TRT2 Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:40

Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade

Cabe recurso.
Agência Câmara Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:38

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho
TJDFT Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:31

Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a resistência da ré em trocar o produto foi injustificada.

Exibindo resultado de 6641 até 6660 de um total de 82473

O ministro Humberto Martins invocou a jurisprudência do STJ e do STF segundo a qual não cabe habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.

País tem 620.142 óbitos e 22.556.525 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.

Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.

Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.

Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual.

No recurso, o colegiado atendeu ao apelo da Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Sky Brasil Serviços Ltda, e modificou a decisão de 1º grau.

A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira (7).

O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.

Cabe recurso.

Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a resistência da ré em trocar o produto foi injustificada.

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Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).