Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDFT Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:09

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.
TJSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:07

Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima

Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.
TST Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:02

Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

Ficou configurada falta grave do empregador.
G1 Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 10:42

Brasil tem média móvel de 1.062 mortos por dia por Covid; total passa de 225 mil

País contabilizou 9.230.016 casos e 225.143 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 12 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.
G1 Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:31

Brasil registra 224 mil mortes por Covid; 10 estados e o DF têm alta

País contabilizou 9.204.386 casos e 224.601 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
Enviado por Naiara Gonçalves - Comunicare Comunicação Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22

Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS

Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
TST Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:24

Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade

O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
Agência Câmara Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:49

Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia

Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB.
OAB Nacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:04

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.
TJDFT Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:47

Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso

A magistrada entende que a empresa deve reparar os danos materiais suportados pelos autores, no valor de R$ 2.253,92, bem como pagar aos autores o valor de R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.
TJSP Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:42

Mantida pena de réu condenado por feminicídio

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.
TJSP Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:37

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

Ausência de previsão legal.
G1 Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:52

Brasil tem 221,8 mil mortes por Covid, com tendência de alta em 8 estados

País contabilizou 9.070.575 casos e 221.849 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
TJDFT Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:29

Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que, ao impedir o embarque do passageiro, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.
TJDFT Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:19

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
OAB Nacional Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:14

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.
TJDFT Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:06

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.
TJSP Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:51

Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
TJSP Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.
TJSP Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:42

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

Exibindo resultado de 8761 até 8780 de um total de 82473

A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.

Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.

Ficou configurada falta grave do empregador.

País contabilizou 9.230.016 casos e 225.143 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 12 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

País contabilizou 9.204.386 casos e 224.601 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.

O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.

Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB.

Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.

A magistrada entende que a empresa deve reparar os danos materiais suportados pelos autores, no valor de R$ 2.253,92, bem como pagar aos autores o valor de R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.

Ausência de previsão legal.

País contabilizou 9.070.575 casos e 221.849 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que, ao impedir o embarque do passageiro, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.

Cabe recurso.

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.

Réu matou mulher com golpes de madeira.

A Decisão é desta quinta-feira (28).

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