O divórcio causa dano moral?

Por Marco Antônio dos Anjos.

Notícias de que o número de divórcios vem aumentando no Brasil durante a pandemia da COVID-19 colocam a dissolução do casamento novamente em destaque. Independentemente de tentar encontrar a explicação para esse crescimento, se resultado de um acirramento de ânimos causado pelo confinamento do casal ou se decorrente da facilidade gerada pela possibilidade de divórcio online, um aspecto a ser tratado é a dúvida sobre a existência ou não do chamado dano moral ao cônjuge que não desejava o final ...

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