Home- Sentenças de 1º grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:35
Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada
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TJMT Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:35
Seguradora é condenada a pagar valor devido
Ação de cobrança de seguro particular veicular
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TJRN Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:55
Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS
Açõa de procedimento ordinário
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TJDFT Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:45
Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada
Ação de obrigação de fazer
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TJSP Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:55
Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais
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TJMS Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:25
Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados
Ação Declaratória
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TJDFT Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:35
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TJDFT Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:05
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 11:30
DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida
Ação de obrigação de fazer
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 11:10
Cliente de plano será indenizado após negativa de procedimento
Ação de obrigação de fazer
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:30
Ex-funcionário de shopping será indenizado
Ação indenizatória
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TJRJ Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:30
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
Ação de reparação de danos
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:10
Cliente da CAERN indenizada após suspensão do serviço
Ação de indenização por danos morais
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:50
TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor
Ação indenizatória
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:30
Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística
Ação de indenização por danos morais
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:10
Acusado de matar a própria mãe é condenado
Ação penal
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:30
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:10
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:30
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:50
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
Ação de procedimento ordinário
