Home- Sentenças de 1º grau
-
Sentença Cível Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais.
A preliminar de incompetência do juizado especial cível para processar a lide não se encontra amparada por melhores argumentos jurídicos.
-
Jornal Jurid Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
-
Jornal Jurid Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
-
Sentença Cível. Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.
Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
-
Sentença Cível Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Interposição de embargos de Declaração.
Recebimento da apelação no efeito devolutivo.
-
Sentença Cível Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Fornecimento de medicamento. Direito à saúde constitucionalmente assegurado
Estimo presentes os pressupostos necessários ao deferimento da medida.
-
Jornal Jurid Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
ACP. Previdência. Contratos.
Sentença Cível
-
Jornal Jurid Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Exoneração de alimentos.
Sentença Cível
-
Jornal Jurid Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Dois são condenados por tumulto em avião
Sentança Penal
-
Sentença Cível Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor
Trata-se de ação indenizatória movida por Márcio Antônio Cabral Esteves em desfavor de Trip Time Turismo Ltda.
-
Jornal Jurid Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
-
Jornal Jurid Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
-
Fonte: Site TJAC. Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
-
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.
Sentença Civil.
-
Fonte: Site JFSP. Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.
Sentença Civil.
-
Fonte: Site TJRN. Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.
Decisão Interlocutória.
-
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.
Sentença Civil.
-
Fonte: Site TJSC. Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Fonte: Site TJAC. Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Fonte: Site TRT 12ª Região. Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.
Sentença Trabalhista.
