Home- Sentenças de 1º grau
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STF Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:55
STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional
Servidores paulistas acima do teto constitucional.
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Sentença Civil. Fonte: Site do TJDFT. Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Reparação de danos. Acidente de trânsito.
Reparação de danos.
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Sentença Penal. Fonte: Site do TJMT. Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.
Segurança - violência doméstica.
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Senteça Civil. Fonte: Site do TJMT. Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Jornal Jurid Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Antecipação de tutela
Sentença Civil
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Jornal Jurid Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de Conhecimento, sob rito ordinário
Sentença Civil
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Milton de Oliveira Sampaio Neto Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32
Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Luiz Fernando Boller Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução de sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.
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TJSP Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio. Motivo fútil.
Sentença Penal
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Milton de Oliveira Sampaio Neto Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.
Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Sentença Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentença Civil Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentença Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentença Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Fernando Henrique Pinto Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.
Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Sentença Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentença Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Fernando Henrique Pinto Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.
Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
