Home- Sentenças de 1º grau
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TJRN Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:15
Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis
Eles deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor.
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TJDFT Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:08
Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida
A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
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TJDFT Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:44
Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque
A juíza entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.
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TJDFT Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
Além de deixar de efetuar novas vendas de cupons do autor, o réu ainda terá que pagar ao autor a quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
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TJDFT Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:26
Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente
O usuário receberá R$ 1.849,00 (um mil e oitenta e quarenta e nove reais), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.
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TJDFT Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:11
Empresa de ônibus é condenada por não cumprir contrato e deixar passageiro à espera
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 648,11, referente aos danos materiais.
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TJDFT Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:46
Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada
Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.
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TJDFT Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:14
DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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TJDFT Publicado em 19 de Maio de 2021 - 13:35
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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TJDFT Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:54
Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto
A juíza observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.
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TJDFT Publicado em 17 de Maio de 2021 - 12:00
Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar
As autoras receberão R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), respectivamente.
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TJDFT Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59
Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
A requerida deverá pagar à autora o valor de R$ 4.268,70 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), a título de restituição dos valores pagos a maior nos meses de agosto e setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.
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TJDFT Publicado em 13 de Maio de 2021 - 13:01
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).
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TJDFT Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:28
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
Ele receberá R$ R$ 1.101,62 (mil cento e um reais e sessenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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TJDFT Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:52
Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial
A clínica terá ainda que devolver o valor pago pela sessão.
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TJDFT Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:21
Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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TJDFT Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:30
Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 700,00 (setecentos reais).
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TJDFT Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:04
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
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TJRN Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:24
Moradora de área de inundação será indenizada por alagamento em residência
Ela receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos materiais, e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.
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TJRN Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:33
Justiça mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente
O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.
