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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.
Fonte: Site JFSC. Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.
Fonte: Site JFSE. Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes.

Decisão Interlocutória.
Fonte: Site JFPR. Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.
Fonte: SIte JFSE. Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.
Fonte: TJRN. Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRS. Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.
Fonte: Site JFPE. Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Fonte: Site JFSC. Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.
Fonte: Site JFSC. Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.
Fonte: Site TJRJ. Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

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