Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.
Elcio Trujillo Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00

Regime de Bens

Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.
Ministério Público Federal Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Jornal Jurid Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
Giovanni Conti Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00

Sentença de juiz gaúcho declara a inconstitucionalidade de artigo do CPC

Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas acerca do conteúdo do parágrafo 3º do art. 515 do CPC, acrescentado pela Lei nº 10.352/02.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Elcio Trujillo Publicado em 29 de Abril de 2004 - 01:00

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00

Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Imissão do INCRA na Posse de Imóvel. Reforma Agrária. Impedimento na Colheita de safra

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00

Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Fernando Henrique Pinto Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Plano Verão - JEC - Novo - Genérico

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Fernando Henrique Pinto Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Revisão Anulada - Salário de Contribuição

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Fernando Henrique Pinto Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Fernando Henrique Pinto Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Morte - União Estável - Filhos - Sem Qualidade

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Alexandre Costa de Luna Freire Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Fernando Henrique Pinto Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 2416

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.

Sentença Civil.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas acerca do conteúdo do parágrafo 3º do art. 515 do CPC, acrescentado pela Lei nº 10.352/02.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos