Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDFT Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:21

Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TJDFT Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:30

Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 700,00 (setecentos reais).
TJDFT Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:04

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
TJRN Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:24

Moradora de área de inundação será indenizada por alagamento em residência

Ela receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos materiais, e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.
TJRN Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:33

Justiça mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.
TJRN Publicado em 28 de Abril de 2021 - 13:05

Viúva de vítima de acidente em rodovia do RN será indenizada

Ela receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais e R$ 20.356,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.
TJRN Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:27

Município é condenado por alagamento em residência após chuvas

O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.
TJRN Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:16

Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia

Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
TJRN Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:42

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
TJRN Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:26

Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

O banco autor ainda foi condenado ao pagamento da multa estabelecida pelo §6º do art. 3º do decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, no percentual de 50% do valor originalmente financiado, a ser revertida em favor do réu.
TJRN Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:15

Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
TJRN Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:43

Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados

A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.
TJRN Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:18

Explosão de fogão recém-adquirido por consumidora causa danos e gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TJRN Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:07

Agricultor de Jundiá será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia

Os embargos de declaração foram rejeitados e a sentença mantida.
TJDFT Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:05

Bar é condenado por exceder limites de produção sonora no horário noturno

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
TJDFT Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:01

Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada

A falha na prestação do serviço causou prejuízos à aluna.
TJDFT Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

A autora foi, absurdamente, xingada, menosprezada e atacada, por diversas vezes, revelando um comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta, que seja quebrado o sigilo de dados de tal usuário, razão pela qual impõe-se à Empresa ré que disponha para a autora os dados que possuir em seu banco de dados, que de alguma forma, possam ser utilizados, para fins de identificação do usuário, na plataforma Twitter.
TJRN Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:26

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.
TJRN Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:34

Banco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente de Almino Afonso

O banco deverá também efetuar o cancelamento dos descontos ocorridos na conta de titularidade do autor sem qualquer ônus para o consumidor/autor.
TJDFT Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:32

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

O juiz conclui inexistir qualquer motivação hábil a ensejar o pagamento de indenização por danos materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 2416

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 700,00 (setecentos reais).

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

Ela receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos materiais, e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.

Ela receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais e R$ 20.356,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.

O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.

Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O banco autor ainda foi condenado ao pagamento da multa estabelecida pelo §6º do art. 3º do decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, no percentual de 50% do valor originalmente financiado, a ser revertida em favor do réu.

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Os embargos de declaração foram rejeitados e a sentença mantida.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

A falha na prestação do serviço causou prejuízos à aluna.

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.

O banco deverá também efetuar o cancelamento dos descontos ocorridos na conta de titularidade do autor sem qualquer ônus para o consumidor/autor.

O juiz conclui inexistir qualquer motivação hábil a ensejar o pagamento de indenização por danos materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.

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