Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDFT Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:49

Tribunal condena concessionária de veículos por negociação fraudulenta

A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 20.000,00 atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
TJDFT Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:22

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida

Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados, imediatamente, todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança.
TJDFT Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:20

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

Narra o impetrante que foi aprovado nas quatro primeiras etapas do concurso de admissão ao curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF (Edital nº 21/DGP/PMDF). Assevera que interpôs recurso administrativo contra a decisão que o considerou inapto, frisando que a comissão avaliadora reconheceu que o candidato não tinha qualquer relação com a ocorrência policial.
TJDFT Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:03

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.
TJDFT Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:26

Justiça determina que C.A.E.S.B. dê posse a candidato eliminado de concurso

O motivo da eliminação do candidato não constava no edital do concurso.
TJMS Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:58

Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta

Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
TJDFT Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:10

Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
TJDFT Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:43

DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
TJDFT Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:51

Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora

Em 01/06/2012, ocorreu a morte prematura e inesperada da criança, tendo em vista que foi ministrada dose equivocada de antibiótico pela requerida.
TJDFT Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:47

DF deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial

Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
TJMS Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:30

Cliente que comprou notebook pela internet e não recebeu deve ser indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TJDFT Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:39

Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo

Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
TJDFT Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:51

Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.
TJDFT Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:09

Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.
TJDFT Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:22

Locatária não pode ser cobrada por dívida de água anterior à locação do imóvel

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
TJDFT Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.
TJDFT Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 12:49

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.
TJMS Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:30

Plano de saúde é condenado por não atender mulher em trabalho de parto

A mulher receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
TJMS Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:47

Motorista pagará por danos morais e materiais a vítima de acidente

O valor da indenização foi fixado em R$ 9.134,80 (nove mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pelos danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais.
TJSP Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:09

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 2416

A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 20.000,00 atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados, imediatamente, todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança.

A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.

O motivo da eliminação do candidato não constava no edital do concurso.

Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Em 01/06/2012, ocorreu a morte prematura e inesperada da criança, tendo em vista que foi ministrada dose equivocada de antibiótico pela requerida.

Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.

Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.

Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.

A mulher receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

O valor da indenização foi fixado em R$ 9.134,80 (nove mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pelos danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais.

O valor da indenização foi fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

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