Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJMS Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 10:31

Empresa indenizará cliente por cobrança em contrato rescindido

Empresa e cliente firmaram contrato de rastreamento e monitoramento de seu veículo. A ré resolveu rescindir, desinstalando os equipamentos, no entanto, continuou recebendo cobranças pelos serviços e, posteriormente teve título protestado
TJMS Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 10:53

Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato

O magistrado frisou que a empresa ré tinha como obrigação deixar claro para a consumidora a verdadeira limitação do benefício, mostrar as diferenças de planos para que a autora pudesse avaliar a prestação de serviço
TRF da 4ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:22

Transportadoras indenizará familiares de avô e neta atropelados, mas não pagarão pensão alimentícia

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto
TJRS Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:14

AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido

A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia não deverá indenizar morador de São Sepé que permaneceu seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária.
TJRN Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:28

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas
TJSP Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação
TJDFT Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:24

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel
TJDFT Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:42

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico
TRT da 10ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:39

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista
TJMG Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 17:02

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública
TJRS Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:49

Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa

Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet
TJDFT Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:04

Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo

Ação de indenização
TJDFT Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:38

Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567
TJMG Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:04

Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

Ação de Indenização
TJRJ Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26

Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
TJMS Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:22

Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo

Ação de indenização
TJMS Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:06

Réus são condenados a pagar multa em contrato de arrendamento

Ação de rescisão de contrato. Contrato de arrendamento
TJDFT Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:13

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado

Ação reparatória de danos morais. Direito do Consumidor. Erro de Diagnóstico
TJRS Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 14:27

Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado

Ação Indenizatória
TJMG Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:10

Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias

Ação de Indenização

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 2416

Empresa e cliente firmaram contrato de rastreamento e monitoramento de seu veículo. A ré resolveu rescindir, desinstalando os equipamentos, no entanto, continuou recebendo cobranças pelos serviços e, posteriormente teve título protestado

O magistrado frisou que a empresa ré tinha como obrigação deixar claro para a consumidora a verdadeira limitação do benefício, mostrar as diferenças de planos para que a autora pudesse avaliar a prestação de serviço

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto

A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia não deverá indenizar morador de São Sepé que permaneceu seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária.

O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas

Compra e venda de imóvel

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Reclamação trabalhista

Ação civil pública

Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet

Ação de indenização

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567

Ação de Indenização

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais

Ação de indenização

Ação de rescisão de contrato. Contrato de arrendamento

Ação reparatória de danos morais. Direito do Consumidor. Erro de Diagnóstico

Ação Indenizatória

Ação de Indenização

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