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TJDF Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:37
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
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TJDF Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:18
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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TJDF Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 12:35
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.
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TJDF Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:16
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes

A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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TJDF Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:51
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio

A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.
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TJDF Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 12:55
Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.
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TJDF Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:01
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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TJDF Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35
Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão de ID 130541283.
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TJDF Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:42
Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

A pena foi fixada em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses de reclusão, e 57 (cinquenta e sete) dias-multa.
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TJSP Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:09
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

Vítima se despiu para provar que não havia furtado.
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TJDF Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:23
Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.
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TJDF Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:47
Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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TJDF Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 13:04
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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TJDF Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:32
Advogado que atropelou servidora pública no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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TJSP Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:19
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.
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TJDF Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:00
Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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TJDF Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:06
Acusado de matar esposa enforcada é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
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TJDF Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:30
Rapaz é condenado a 15 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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TJDF Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:56
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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TJDF Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:43
Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

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