Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Fonte: Site TJSC. Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.
Fonte: Site TJPA. Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.
Sentença penal. Fonte: Site JFRN Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.

Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.
Sentença Penal. Fonte: Site JFRN. Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o acusado colocou em circulação cédula falsa, é de ser reconhecida a prática do ilícito penal descrito no art. 289, § 1º, do Código Penal.
Sentença penal. Fonte: Site TJRJ. Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro

O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de SHANTI SIMONE ANDREWS e REBECCA CLAIRE TURNER, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Fonte: Site TJRN Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.
Sentença Penal. Fonte: Site EJEF. Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".
Sentença Penal. Fonte: Site TJSC. Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.
Sentença Penal. Fonte: Site TJSC. Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas.

Abertos os trabalhos, composto o Conselho de Sentença, foram inquiridas cinco testemunhas arroladas pelas partes. Após, o acusado foi interrogado e as partes foram aos debates.
Sentença Penal. Fonte: Site TJSC. Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

14 anos para réu que matou homem com uso de machado.

Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.
Sentença Penal. Fonte: Site JFSP. Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.

Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.
Sentença Penal. Fonte: Site TJSC. Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.
Fonte: Site TJSC. Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.
Fonte: Site TJSC. Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão.

Sentença Penal.
Fonte: TJSC. Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.
Fonte: Site TJSC. Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.
Fonte: Site TJSC. Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.
Fonte: Site JFSP. Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.
Fonte: Site TJSC. Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 794

Sentença Penal.

Sentença penal.

Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o acusado colocou em circulação cédula falsa, é de ser reconhecida a prática do ilícito penal descrito no art. 289, § 1º, do Código Penal.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de SHANTI SIMONE ANDREWS e REBECCA CLAIRE TURNER, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Sentença penal.

O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

Abertos os trabalhos, composto o Conselho de Sentença, foram inquiridas cinco testemunhas arroladas pelas partes. Após, o acusado foi interrogado e as partes foram aos debates.

Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.

Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.

Sentença Penal.

Sentença Penal.

Sentença Penal.

Sentença Penal.

Sentença Penal.

Sentença Penal.

Sentença Penal.

Sentença Penal.

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