Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Exame da OAB será obrigatório para advogados

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

Decreto nº 7.460, de 14 de Abril de 2011.

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1970, de 26 de fevereiro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece regime de sanções à Jamahiriya Árabe da Líbia e prevê, entre outras providências, o embargo de armas e a remessa da situação do país ao Tribunal Penal Internacional, além de determinar proibição de viagens e congelamento de fundos de indivíduos especificamente designados.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

O presente artigo busca analisar sobre a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considerando a aplicabilidade da telemedicina, especialmente em virtude da circulação de dados pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"

O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.

Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP

O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida

Ação de Procedimento Ordinário

DF é condenado a promover reparação de parque ambiental

Ação de Indenização