Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Estatais rendem extras para ministros

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Em dez anos, STF não condenou políticos

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária