Fiscalização do Trabalho

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Tutelas de urgência no processo tributário

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

TJ mantém condenação em tentativa de estupro