TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Homem deverá ser indenizado por racismo

Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. União homoafetiva. Inscrição de parceiro em plano de assistência médica. Possibilidade. Divergência jurisprudencial não-configurada.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.