Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

Confirmada imunidade tributária da ECT

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.

Município terá que regularizar progressão funcional

Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público

A decisão foi unânime.

Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes

A rede de lojas Marisa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023

O cronograma está sujeito a modificações.

Nota de Crédito Comercial. Execução

Exceção de pré-executividade rejeitada.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Negada indenização por suposto erro em ecografia

Ação de Indenização

Queda em buraco em via pública.

Dever de indenizar caracterizado.

Durante recuperação judicial fiadores da empresa recuperanda não podem ser executados

Falta de exigibilidade do título que aparelha a execução de título extrajudicial.

Acidente de trânsito. Fuga.

Demanda movida pelo estado contra particulares. Adolescente abordado pela polícia enquanto dirigia carro sem habilitação

Embargos de terceiro. Contrato de cédula rural hipotecária. Decisão que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Descumprimento contratual da empresa ré que não efetuou a montagem de armário adquirido pela autora.

Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.

Emissão de carteira nacional de habilitação. Negativa de expedição de habilitação definitiva. Infrações cometidas.

Existência de recurso administrativo pendente de julgamento. Direito de o condutor permanecer com a habilitação provisória, até a decisão final no âmbito administrativo.