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Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10

Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada

A ex-empregada foi admitida no Walmart em dezembro de 1993 e demitida em maio de 2006. De acordo
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

- INOVAR-AUTO, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre redução
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:00

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:37

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

, entre dezembro de 1979 e agosto de 1993. Lá exercia a função de auxiliar de gerência, fiscalizando
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

- AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

- GIPAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:24

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

anos que, comprovadamente, permaneceu em sua residência, em São Caetano, do dia 12 de dezembro das 19
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

§ 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:36

CONTRAN - Resolução nº 649, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a vigência do disposto no
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:32

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 158, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:41

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

Consta nos autos que, em dezembro de 2003, R.O.L. emitiu quatro cheques em favor de C.M.M., mas
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e
Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.866, de 4 de Maio de 2004.

Acresce os arts. 1º-A e 1º-B à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, com o objetivo de
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

Revoga o art. 4º do Decreto no 4.562, de 31 de dezembro de 2002, que estabelece normas gerais para
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 23982

Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização

a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação

A ex-empregada foi admitida no Walmart em dezembro de 1993 e demitida em maio de 2006. De acordo

- INOVAR-AUTO, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre redução

de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a

, entre dezembro de 1979 e agosto de 1993. Lá exercia a função de auxiliar de gerência, fiscalizando

- AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.

- GIPAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº

anos que, comprovadamente, permaneceu em sua residência, em São Caetano, do dia 12 de dezembro das 19

§ 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Referendar a Deliberação nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a vigência do disposto no

Referendar a Deliberação nº 158, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196

Consta nos autos que, em dezembro de 2003, R.O.L. emitiu quatro cheques em favor de C.M.M., mas

4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e

Acresce os arts. 1º-A e 1º-B à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, com o objetivo de

Revoga o art. 4º do Decreto no 4.562, de 31 de dezembro de 2002, que estabelece normas gerais para

dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento

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